A pesca amadora e profissional volta a ser liberada a partir deste sábado (1º) nos rios de Mato Grosso do Sul e, também, nos rios federais: Paraná e Paraguai. A liberação ocorre após período de quatro meses de piracema, que em tupi significa ‘saída de peixes’. A proibição é essencial para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. Apesar da liberação, a Polícia Militar Ambiental e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) alertam para as regras que ainda precisam ser cumpridas na atividade pesqueira.
Para 2025, a cota para pescadores amadores continua a mesma: um exemplar nativo, exceto as espécies proibidas, e mais cinco exemplares de piranha. Já para os pescadores profissionais, a cota continua sendo de 400 quilos de pescado mensal. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente reforça, ainda, que as cotas estabelecidas devem respeitar os tamanhos mínimo e máximo estabelecidos para cada espécie de pescado. No caso do jaú, por exemplo, o exemplar deve ter entre 95cm e 1,3m. Já o pintado, para ser retirado do rio, precisa ter tamanho mínimo de 85cm e máximo de 1,25m.
A captura do dourado continua proibida em Mato Grosso do Sul até 31 de março deste ano, conforme legislação estadual. Novo projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa de MS, estendendo a proibição por mais dois anos, até março de 2027. O projeto ainda não foi votado pela Casa.
Legislação
Com a liberação da pesca, os pescadores devem estar atentos aos petrechos, técnicas e métodos de captura do pescado para evitar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. No caso do pescador amador, só é permitido o uso de linha de mão, caniço (vara) simples e com molinete ou carretilha. Outros métodos e petrechos são proibidos, como a ceva (método que favorece a concentração de cardumes), anzol de galho e tarrafa.
O pescador amador também deverá portar Autorização Ambiental para pesca desportiva, juntamente com documento com foto. O documento deve ser apresentado tanto na pesca como também no transporte de pescado, sob pena de multa que varia de R$ 300 até R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado capturado e apreensão do material de pesca. A autorização ambiental pode ser emitida online, pelo site www.imasul.ms.gov.br.
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destaca a importância da atividade pesqueira para a economia e o turismo de Mato Grosso do Sul, mas reforça a necessidade de atitude consciente por parte dos pescadores.
“A liberação da pesca é um momento muito aguardado por quem gosta dessa atividade, ainda mais coincidindo com o feriado do Carnaval. No entanto, é importante respeitar a legislação, não somente pelo risco de multa, mas principalmente para garantir a preservação de nosso recurso pesqueiro, verdadeira riqueza natural de nosso Estado”, orienta.
Fiscalização
Durante todo o período da piracema, que começou em novembro do ano passado, o Estado reforçou a fiscalização nos rios, peixarias e restaurantes. A Operação Piracema contou com equipes do Imasul, PMA e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizou todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Fiscais do Imasul também visitaram peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.
Somente no 2º Batalhão da PMA, que compreende todos os afluentes e a calha do rio Paraná, foram mais de 220 patrulhamentos fluviais e mais de 4,6 mil pessoas abordadas neste período. Foram emitidos 26 autos de infração, que somam R$ 397,4 mil. Oito pessoas foram presas em flagrante, além de 725 quilos de pescado apreendido.
O comandante do 2º BPMA, major Everson Ferreira Torres reforça que, mesmo após o fim da piracema, as equipes de fiscalização irão manter o policiamento com foco na preservação ambiental. “A fiscalização dos recursos pesqueiros é de extrema importância para a garantia da continuidade das espécies. Por isso, a PMA orienta aos pescadores que façam sua pescaria de forma consciente e sustentável, pois somente assim os recursos naturais existirão para as futuras gerações”, orienta.
Dourados Informa
