O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar as condições dos ônibus escolares terceirizados que atendem às rotas de transporte escolar nas áreas de Fazenda Adriana, P.A. Padroeira do Brasil e “Linha Janaína” no município de Nioaque.
A abertura do inquérito civil foi divulgada no Diário Oficial do MPMS desta sexta-feira (27) e a responsável é a promotora de Justiça Mariana Sleiman, da 1ª Promotoria de Justiça do município.
A investigação começou após denúncias chegarem ao MPMS, relatando problemas recorrentes nos ônibus escolares que estariam prejudicando o acesso dos alunos à educação. A promotora tem como objetivo apurar as razões pelas quais esses veículos apresentam frequentes falhas mecânicas, resultando na interrupção das atividades escolares e deixando os alunos sem aulas.
Além disso, a promotora apura por que os alunos da “Linha Janaína” não recebem as atividades escolares para serem realizadas em casa quando perdem aulas devido à falta de transporte escolar, seja por condições climáticas desfavoráveis, seja por necessidade de reparos nos veículos, situações alheias à vontade dos estudantes.
Para dar andamento à investigação, a promotoria notificou o Secretário Municipal de Educação, o Procurador Jurídico do Município, o Chefe do Departamento de Transporte Escolar e os motoristas das linhas mencionadas. Além disso, os proprietários das empresas contratadas para operar os ônibus nessas rotas também foram convocados a comparecer a uma reunião.
O JD1 procurou a Secretaria de Educação do município em busca de um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento, não houve retorno por parte da pasta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos
Vinícius Santos
