O recolhimento das taxas será aplicado aos veículos que estiverem com MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) ainda em aberto no sistema da Secretaria da Fazenda Estadual. Assim, a verificação de cada caminhão, será realizada automaticamente pela placa.
Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe MDF-e aberto ou não. Caso tenha, mesmo que o veículo possua algum eixo suspenso, a cobrança será feita pela totalidade de eixos do veículo, independente se estejam tocando o solo ou não.
Segundo a concessionária, o mesmo valerá para veículos que possuem passagem automática. Durante a passagem pelo leitor do tag, o sistema consulta automaticamente a situação da carga e o débito é feito correspondentemente.
A norma exigirá que os caminhoneiros informem com exatidão sobre os conteúdos das cargas, origem, destino e tipo do produto. Após finalizar o transporte, o responsável deverá dar baixa no MDF-e para evitar cobranças indevidas.
O processo não se aplica aos veículos sem cargas ou que não tenham o Manifesto em aberto e ficam isentos da cobrança sobre cada eixo que esteja suspenso.
Infoco MS
