Faltando um ano para as eleições de 2026, quando mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher deputados federais, estaduais, dois senadores, governador e presidente da República, a Justiça Eleitoral alerta para a importância de regularizar a situação cadastral. Atualmente, 5.042.047 títulos eleitorais estão cancelados em todo o país por ausência nas urnas, falta de justificativa e não pagamento das multas no prazo legal.
Em Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) realiza neste mês um plantão especial de atendimento ao eleitor para facilitar o processo de regularização e evitar filas no próximo ano.
Plantão de atendimento no TRE-MS
O atendimento presencial será realizado em duas etapas: até sexta-feira (10) e de 20 a 24 de outubro, sempre das 8h às 18h, em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado.
Durante o plantão, os eleitores poderão:
- Regularizar o título cancelado;
- Fazer a biometria;
- Atualizar dados cadastrais;
- Solicitar transferência do local de votação;
- Tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.
Além do atendimento presencial, os serviços também estão disponíveis pelo aplicativo e-Título e pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os endereços e contatos dos cartórios eleitorais de Mato Grosso do Sul podem ser consultados no portal do TRE-MS.
Prazo para regularização
O cadastro eleitoral será fechado em 6 de maio de 2026, conforme determina a legislação. A partir dessa data — 150 dias antes das eleições — ficam suspensos os serviços de emissão de primeiro título, transferências, alterações e regularizações até o fim da apuração.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores não deixem para a última hora, já que a procura tende a aumentar conforme o fim do prazo.
Como consultar e quitar débitos
A situação do título pode ser verificada na aba “Título Eleitoral” do Autoatendimento no site do TSE. Caso o documento esteja cancelado, o sistema permite a solicitação de regularização.
As multas podem ser pagas pelo serviço “Débito Eleitoral”, com boleto, cartão de crédito ou Pix. O valor é de R$ 3,51 por turno não justificado. O eleitor que não votou em três eleições consecutivas (contando cada turno separadamente) e não justificou as ausências tem o título cancelado.
Outros motivos de cancelamento incluem perda de direitos políticos, condenação criminal transitada em julgado, improbidade administrativa ou o cumprimento do serviço militar obrigatório.
Consequências do título cancelado
Quem não regularizar a situação pode enfrentar restrições como:
- Impossibilidade de tirar passaporte;
- Impedimento para tomar posse em cargo público;
- Dificuldade para renovar matrícula em instituições de ensino.
Eleições 2026
O 1º turno das Eleições de 2026 será em 4 de outubro, e o 2º turno, se houver, em 25 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
O pleito também marcará os 30 anos da urna eletrônica, símbolo da modernização do processo eleitoral brasileiro.
Nas urnas, os eleitores votarão em seis cargos, nesta ordem: deputado federal, deputado estadual (ou distrital, no DF), dois senadores, governador e presidente da República. Enquanto deputados são eleitos pelo sistema proporcional, senadores, governadores e o presidente são escolhidos em eleições majoritárias.
O TRE-MS reforça que regularizar o título agora é a melhor forma de garantir o direito ao voto e evitar transtornos às vésperas das eleições.
Enfoque MS
